Termos de Utilização

Última atualização: 10 de agosto de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Fenlirad, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar este website.

2. Descrição do Serviço

A Fenlirad fornece uma plataforma educacional online especializada em seminários sobre planeamento de marketing. O serviço inclui:

Acesso a conteúdos educativos e materiais de estudo
Participação em seminários e discussões
Recursos de aprendizagem interativos
Comunicação com outros participantes

3. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. Você compromete-se a:

Fornecer informações precisas e completas durante o registo
Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta
Ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta

4. Utilização Aceitável

Ao utilizar o nosso serviço, você concorda em não:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
Interferir com o funcionamento normal do website
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
Utilizar o serviço para fins comerciais não autorizados
Fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado através do website da Fenlirad, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e materiais educativos, é propriedade da Fenlirad ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para aceder e utilizar os materiais exclusivamente para fins educativos pessoais.

6. Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdo através do nosso serviço, você:

Garante que possui todos os direitos necessários sobre esse conteúdo
Concede à Fenlirad uma licença para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo no contexto do serviço
Assume total responsabilidade pelo conteúdo submetido

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado.

7. Pagamentos e Reembolsos

Os serviços pagos estão sujeitos às seguintes condições:

Os preços são apresentados em euros e incluem impostos aplicáveis
O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados
As políticas de reembolso são especificadas no momento da compra
Reservamo-nos o direito de modificar preços mediante aviso prévio

8. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização de dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este serviço, você consente com as práticas descritas nessa política.

9. Modificações do Serviço

A Fenlirad reserva-se o direito de:

Modificar ou descontinuar qualquer aspeto do serviço
Alterar funcionalidades ou conteúdos disponíveis
Suspender temporariamente o acesso para manutenção

Faremos esforços razoáveis para notificar os utilizadores sobre alterações significativas.

10. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou rescindir o seu acesso ao serviço se:

Violar estes Termos de Utilização
Utilizar o serviço de forma fraudulenta ou ilegal
Causar danos ao serviço ou a outros utilizadores

Você pode rescindir a sua conta a qualquer momento contactando-nos através de [email protected].

11. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo. A Fenlirad não garante que:

O serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
Quaisquer defeitos serão corrigidos

12. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Fenlirad não será responsável por:

Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilizar o serviço

13. Indemnização

Você concorda em indemnizar e isentar a Fenlirad de quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes da sua utilização do serviço ou violação destes termos.

14. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites externos.

15. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. A utilização continuada do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito.

17. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos:

Email: [email protected]
Telefone: +351212077229
Morada: R. do Bpo. 14, 9000-073 Funchal, Portugal